Art 1

Art 1

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Coleção elementos do direito v 1 – direito constitucional - 15ª edição de r$ 126,00 por: r$ 113,40 2x de r$ 56,70 sem juros comprar. Art 1 o-f nas condenações impostas à fazenda pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária. Art 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental art 7. TÍtulo i - das disposiÇÕes finais (art 1039 a 1059) tÍtulo ii - dos anexos (art 1060) anexos: anexo i - classificaÇÃo nacional de atividades econÔmicas. TÍtulo i do imposto capÍtulo i da incidência art 1º o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de. Lei 10406/2002 (lei ordinÁria) 01/10/2002 ementa: institui o cÓdigo civil situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa (ver campo observaÇÃo.

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  • ResoluÇÃo cfm nº 1638/2002 art 6º - a comissão de revisão de prontuários deverá manter estreita relação com a comissão de Ética médica da.
  • Art 2 — 1 as organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos de ingerência de umas e outras.
  • Art 5º - revoga-se a portaria nº 1120, de 8 de novembro de 1995 art 6º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação carlos roberto lupi.
  • 12 os equipamentos devem ser calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias elaborado por profissional legalmente habilitado com art.
  • Governo investe r$ 1,8 bilhão pelo mctic e outros r$ 503 milhões pelo programa agora, É avançar para garantir entrega das obras até 2020 #todospelareforma.

Anexo 1 - produtos sujeitos a tratamento específico (consumo popular, supérfluos, primários) anexo 1-a - bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição. Art 1° constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas. Art 4º a república federativa do brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: i - independência nacional. Art 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a. - 1 articulador + 1 par de placa de montagem + 1 garfo de mordida para dentado + 1 relator nazium com estojo.

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